Rodízio Municipal de Veículos: Veja como conseguir a liberação em São Paulo.

Rodízio Municipal

Olá Pessoal,

Hoje o post vai tratar sobre a liberação do rodízio de veículos. A lei do município  de São Paulo n º 12490/97, instituiu o rodízio municipal de veículos auto motores.Para quem não é de São Paulo, essa lei trata que em determinados dias da semana, de segunda à sexta feira, dependendo da terminação do número da placa do veículo, o mesmo não pode circular pelas ruas da capital nos horários de pico – 7h às 10:00 e das 17:00 as 20:00hrs.

No entanto, nessa lei há exceções, aplicando-se a determinados tipos de condutores. Portanto, estão liberados do rodizio:

I – transportes coletivo e de lotação, devidamente autorizados a operar o serviço;

II – motocicletas e similares;

III – táxis

IV – de transporte escolar;

V – guinchos

VI – outros, empregados em serviços essenciais e de emergência, assim considerados, para os fins deste Decreto”

Além desses citados acima, exclui-se também da obrigatoriedade, as pessoas que apresentam as seguintes características:

– Aquelas que possuem deficiência física – mesmo que essa seja reversível.

– Aquelas que possuem transtornos mentais

– Aquelas que realizam tratamento para doenças graves. Ex: câncer, dentre outras.

OBS: Pessoas que são condutores das pessoas com deficiência e /ou com doenças graves também tem direito a isenção.

Saiba o que é necessário.

1) Preencher o formulário: Requerimento de Cadastro de Veículo de Pessoa com Deficiência – Operação Horário de Pico. Veja o modelo e clique no link para baixar ou imprimir este formulário.

Requerimento para cadastro para liberação do Rodízio Municipal

Para ter acesso a este formulário clique neste link : https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/chamadas/isencaorodizio_1472592474.pdf

OBS: ESTE FORMULÁRIO É VALIDO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TAMBÉM AQUELES QUE POSSUEM ALGUMA DOENÇA GRAVE E ESTÃO EM TRATAMENTO MÉDICO.

 2)  Verificar, no próprio formulário, na parte Documentos Necessários, quais são os documentos solicitados. Um dos documentos exigidos é o laudo médico e nele deve estar descrito o  Código Internacional da Doença (CID)+ o Diagnóstico, atestando a deficiência ou doença grave.

3) Entregar pessoalmente ou enviar o formulário e TODA a documentação solicitada ao DSV – Autorizações Especiais AE, localizado na Rua Semidouro, 740 , no bairro de Pinheiros. CEP: 05428-010. Telefones: Tel: 3812-3281 3816-3022. Horário de funcionamento: Segunda à sexta das 9: 00 às 17:00 hrs.

Bem, espero que este post seja de grande serventia. Compartilhe a informação que é importante.

Beijocas

Dani

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Imposto de Renda: Saiba como obter isenção TOTAL.

Imposto de Renda

Olá Pessoal!!!

Hoje vou abordar um post que deve interessar a muitos – quem tem direito a isenção TOTAL do Imposto de Renda e quais os trâmites necessários para a solicitação.

São isentos do Imposto de Renda, as pessoas que recebem aposentadorias, pensões ou reformas/reservas(militares), incluindo, as complementações recebidas de entidades privadas e pensões alimentícias, DESDE QUE, esses beneficiários sejam portadores de doenças consideradas graves.

Em suma: Para conseguir solicitar a isenção do Imposto de Renda são necessários a junção de dois fatores: A pessoa receber algum tipo de benefício (aposentadorias, pensões…etc) e ser portador de alguma doença grave.

Abaixo listamos as doenças consideradas graves para fim desta solicitação:

1 ) Câncer

2) Cegueira

3) Estado avançado da doença de Paget

4) AIDS

5) Paralisia irreversível e incapacitante

6) Tuberculose ativa

7) Contaminação por radiação

8) Espondiloartrose anquilosante

9) Fibrose cística (mucoviscidose)

10) Hanseníase

11) Hepatopatia grave

12) Alienação Mental

13) Doenças do coração graves

14) Mal de Parkinson

15) Problemas renais graves

Trâmites Necessários:

1) O contribuinte deve dirigir-se a sua fonte pagadora (INSS, União, Estado ou Município), requerer a solicitação de isenção de imposto de renda e apresentar os documentos listados abaixo:

2) No laudo devem conter informações como

a) CID (Código Internacional de Doenças) + Diagnóstico da doença.

b) Estágio clínico atual da atual doença do contribuinte.

c)Se possível, data inicial da manifestação da doença.

Obs: Quando possível, o médico deverá mencionar neste laudo, a data em que a doença foi contraída,. Entretanto, caso não haja essa possibilidade, será considerada  a data de preenchimento do laudo,  como sendo a data em que a doença foi contraída.

d) Data, nome e CRM do médico com a devida assinatura.

3) Levar exames que comprovem a doença( ex: laudo anatomopatológico/biópsia)

Observações Importantes:  

a) O contribuinte DEVE apresentar a declaração de imposto de renda normalmente, mesmo que obtenha o direito à isenção.

b) Nos últimos 05 anos, caso o contribuinte tenha sido descontado indevidamente, ou seja, caso ele (contribuinte) comprove que neste período atendia aos critérios necessários para obtenção da isenção do imposto de renda, deve dirigir-se a Receita Federal e solicitar a restituição dos valores descontados.

c) Somente após o reconhecimento da isenção é que a fonte pagadora deixará de descontar o imposto.

FONTES:

Site Oncoguia. Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria. Disponível em: http://www.oncoguia.org.br/conteudo/isencao-de-imposto-de-renda/21/4/

Site da Receita Federal. Isenção sobre o imposto da renda da pessoa física para portadores de moléstias graves. Disponível em: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/isencoes/isencao-do-irpf-para-portadores-de-molestia-grave

Bem, espero que este artigo ajude muitas pessoas. “Bora” compartilhar informações!!!!

Beijocas apertadas

Dani

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Caism- Conheça mais um recurso público de saúde disponível na Vila Mariana.

Caism

Olá Pessoal!!!

Acho importante termos conhecimento de recursos públicos disponíveis no bairro, já que, nunca se sabe quando podemos precisar.

Não sei se todos conhecem, mas na Vila Mariana temos um Hospital Psiquiátrico, que possui  pronto socorro aberto 24 horas. Este hospital chama-se Centro de Atenção à Saúde Mental – Caism.

Parte externa do Caism
Fonte da foto: Site SPDM

Este hospital atende crianças, adolescentes, adultos e idosos com problemas psiquiátricos e usuários de substâncias psicoativas.

De acordo com algumas opiniões que li no Google, o Caism conta com avaliações positivas no que se refere ao atendimento. Num total de 5 estrelas, neste momento, vi que ele possui 4,5. Nada mal!!

Pelo que eu entendi,mas vocês podem confirmar ligando no local(deixei o endereço e telefone logo abaixo), para marcar consultas ambulatoriais  e realizar tratamento no Caism, é necessário que o paciente seja encaminhado através do Posto de Saúde, ou melhor,da Unidade Básica de Saúde (UBS). Após os trâmites na UBS de referência (consulta com o clínico e a entrega da  guia fornecida pelo médico ao setor de regulação de vagas da própria unidade básica) , a UBS será responsável pela marcação da consulta, via sistema. Assim que a vaga for disponibilizada, a unidade básica entrará em contato com o paciente para que ele busque uma nova guia contendo:  o nome do hospital ou local de tratamento, endereço, telefone, a data e hora da consulta agendada.

No dia e hora da consulta marcada , o paciente deverá levar ao hospital esta guia (entregue pela UBS), junto com os documentos necessários ( na guia estará descrito quais são eles).

Se você não sabe qual é a sua UBS de referência, clique aqui: https://temnopedaco.com.br/saiba-porque-voce-deve-conhecer-qual-e-o-seu-posto-de-saude-ubs-na-vila-mariana/

Já para os casos de emergências e necessidade de atendimento no Pronto Socorro, não é necessário encaminhamento. Pode-se comparecer diretamente ao local, portando : RG, Comprovante de residência e Cartão SUS.

O Caism fica na Rua Major Maragliano, 241, na Vila Mariana. Esta rua é próximo a ESPM e a Faculdade Belas Artes.

Tel: 3466 2170

Site: http://www.spdm.org.br/onde-estamos/ambulatorios-e-centros/centro-de-atencao-integrada-a-saude-mental-vila-mariana-caism

Beijocas Apertadas

Dani

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Saiba porque você DEVE conhecer qual é o seu posto de saúde /UBS na Vila Mariana.

UBS

Olá Pessoal,

            Hoje o Tem no Pedaço ensinará como você pode buscar pelo seu posto de saúde,ou melhor, a sua Unidade Básica de Saúde (UBS) na  região da Vila Mariana.

            Eu sei que boa parte dos moradores  do bairro,  possuem convênio médico. No entanto, infelizmente, com essa crise que nos afeta atualmente, muitos têm perdido o emprego e também os planos de saúde.

            Pessoas que nunca utilizaram o Sistema Único de Saúde – SUS, geralmente, desconhecem como ter acesso a ele.

            A UBS é a porta de entrada para o SUS.

            Os atendimentos na UBS são regionalizados, ou seja, a unidade básica em que você receberá atendimento, depende do seu endereço de moradia. Por isso, devemos conhecer qual é a nossa UBS de referência.

             Nas unidades básicas de referência, além de recebermos atendimentos básicos gratuitos, tais como: Pediatria, Ginecologia,Clínica Médica, Inalações, Injeções, Curativos, Vacinas, Exames de Laboratórios, Tratamento Odontológico e Medicação Básica, são elas que nos encaminham para tratamentos que exigem especialistas , ex: Oncologia,Ortopedia…etc.( Abordaremos esse tópico em outra ocasião).

Como faço para descobrir qual é a minha UBS?

            No geral, a UBS de referência é a mais próxima de sua casa.

            No município de São Paulo, a prefeitura criou um site chamado Busca Saúde, onde permite que você descubra qual é a sua UBS. Veja abaixo o passo a passo :

1) Digite o site do Busca Saúde:  http://www.buscasaude.prefeitura.sp.gov.br

2) No local indicado (caixa branca) digite o seu endereço

3) Dê um clique no quadrado verde (Moro neste endereço) e Clique em Buscar( na caixa amarela).

 No exemplo acima a UBS de Referência, segundo o endereço registrado  é a AMB ESPEC CECI -DR ALEXANDRE KALIL YASBEK.

4) No lado esquerdo clique em cima ( AMB ESPC CECI – DR ALEXANDRE KALIL YASBEK)

Pronto!!! Descobrimos a UBS de Referência, o telefone e também o endereço!!!

Pelos motivos já expostos, é importante que as pessoas tomem ciencia de qual posto de Saúde/UBS devem procurar. Por isso, compartilhem este post com os familiares, amigos…etc. Vamos divulgar conhecimento!!

Espero que este artigo seja de grande valia!!

Quer ver mais posts da sessão informe-se, clique nesses links abaixo:

Beijocas apertadas

Dani.

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Saiba como ter acesso, na Vila Mariana, a gratuidade de medicamentos considerados de Alto Custo!

medicamentos 

Olá Pessoal,

            Hoje resolvi escrever um post, sobre um assunto do qual julgo ser muito importante – O Acesso a gratuidade de medicamentos considerados de Alto Custo.        

    Muitas pessoas, infelizmente, desconhecem os trâmites necessários para terem direito a aquisição de medicamentos de Alto Custo, sem pagarem nada!

Medicamentos de Alto Custo, como o próprio nome diz, são aqueles de valor elevado, e por este motivo, requerem uma atenção especial. Porém, para assegurar a gratuidade deste tipo de medicamento, não basta que seja somente caro, ele necessita estar incorporado ao Sistema Único de Saúde( SUS), através de uma lista chamada RENAME ( Relação Nacional me Medicamentos Essenciais).           

Para ter acesso ao Rename, basta acessar o Portal do Ministério da Saúde. Neste documento, além da lista, você encontrará os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, que servem para orientar o diagnóstico e o tratamento de determinadas doenças. Para ter acesso ao Rename, basta clicar neste link:  http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017.pdf

OBS: Cada Estado ou Município dispõem de autonomia para acrescentar outros itens nesta lista.

Documentos necessários para ter acesso gratuitamente a Medicação de Alto Custo no Estado de São Paulo. 

Fonte : Site da  Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. Disponível em: www.saude.sp.gov.br

1)Receita Médica, em duas vias, preenchida de forma legível.

2) Laudo de Solicitação , Avaliação e Autorização do Medicamento (LME) devidamente preenchido pelo médico.

 Clique aqui para imprimir o Laudo de Solicitação, Avaliação e Autorização do Medicamento- LME)   :http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/lme.pdf

Para Preencher o LME on line, clique neste link : http://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/lme_eletronico_solicitacao_jan_18.pdf

OBS: Em caso de dúvidas quanto ao preenchimento do LME, basta clicar neste link: http://saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/notas-tecnicas/nota_tecnica_03_2018_-_preenchimento_lme_-_v4.pdf

3) Cópia Simples do RG, CPF, CARTÃO SUS e Comprovante de Residência com CEP. As crianças que não possuem RG e nem CPF é necessário que seja anexado a cópia da certidão de nascimento e os documentos dos responsáveis.

**OBS: Cada medicamento pode possuir exigências específicas quanto à documentação necessária.  Veja abaixo como ter acesso a  documentação completa: 

  1. Para tomar conhecimento da lista completa dos documentos exigidos, você deve acessar a página Consulta por medicamento, disponível neste link:  http://www.saude.sp.gov.br/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-dos-componentes-da-assistencia-farmaceutica/links-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/relacao-estadual-de-medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/consulta-por-medicamento

2. Clique em cima do nome do medicamento:


3. Clique em cima do nome do diagnóstico

4.  Veja a lista de documentação completa do medicamento prescrito pelo seu médico.

**  Se você pertence a outra localidade, pode acessar o site da Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde de sua região.

  • Onde levar a Documentação Na Vila Mariana ?

A documentação deve ser protocolada na Avenida Dr. Altino Arantes, 1344, no bairro da Vila Clementino. Tel: 5074 470 . Horário de funcionamento : Segunda à Sexta das 7:00 às 17:00 hrs.

A documentação também pode ser protocolada em outros locais. Para se informar, basta clicar no link abaixo: 

 http://www.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/assistencia-farmaceutica/medicamentos-do-componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica/descentralizacao_assist_farm_06_02_15.pdf

Pessoal, espero que este artigo seja de grande valia para vocês!!

Qualquer dúvida, poste nos comentários que eu tentarei responder.

Quem quiser ver outros artigos da sessão Informe-se, é só  clicar neste link:

Beijocas apertadas

Dani

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10 Dicas Importantes para se proteger de assaltos no trânsito.

assaltos

assaltos à motoristas na Vila Mariana

Olá Pessoal!!

Gente, recentemente li uma reportagem no jornal Metro, sobre os constantes assaltos que têm ocorrido à motoristas que transitam pela rua Sena Madureira, no bairro da Vila Mariana. Os bandidos quebram os vidros dos veículos  para levarem os pertences das vítimas.

De acordo com a fonte, esses assaltos, geralmente, acontecem no horário de pico – entre as 18 e 19 horas.

Um alerta: Devido ao grande congestionamento, a rua Sena Madureira fica parada nestes horários.

Temendo ser uma das vítimas, procurei algumas medidas preventivas. Deparei-me com o Manual de Auto Proteção, elaborado pela Policia Militar do Estado de São Paulo. Este instrumento fornece orientações de como devemos agir, de acordo com cada situação de risco.

Deixarei o link para vocês logo abaixo do  post. Porém, quero dividir 10 dicas das quais julgo serem as mais relevantes. Eu acredito que esse documento seja importante para qualquer pessoa que resida nos diversos centros urbanos espalhados pelo país. Por isso, compartilhem esse post com familiares, amigos, colegas…etc.Precisamos nos ajudar!!!

Vamos as Dicas:

1)Procure identificar em seus deslocamentos habituais postos policiais, pontos de estacionamento de viaturas e ainda postos de abastecimento 24 horas, além de outros estabelecimentos comerciais que em situação de emergência podem servir como ponto de apoio emergencial;

2) Evite transitar com objetos no veículo que despertem atenção como, óculos de sol, jaquetas, relógio, presentes, etc. Caso seja necessário transporte e deixe objetos trancados na porta malas;

3) Não traga consigo os documentos originais de seu veículo.Utilize-se de cópias autenticadas pela repartição de trânsito;

4) Evite colocar em seu veículo adesivos e outros símbolos que possam identificar sua condição social e outras características pessoais,como: adesivos de mergulho, condomínios ou academia de alto padrão, etc;

5) Caso tenha problemas com seu veículo evite para na rua.Preferencialmente pare em postos de gasolina, estacionamentos, oficinas ou postos da Polícia Militar;

6) Mantenha-se sempre atento. Este é um grande fator de proteção, pois assaltantes evitam se aproximar de pessoas atentas. Evite a distração com celulares, rádios, etc;

7) Procure ter companhia

8) Se observar que o seu carro está sendo furtado, não intervenha sozinho. Normalmente, o ladrão age armado e pode ter um comparsa por perto;

9) Cuidado com “Vendedores” ou Pedintes. Não compre ou doe nada em semáforos;

10 ) Em caso de assalto não reaja, sua vida não tem preço;

Fontes:

Link: Manual de Auto Proteção da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Setor de comunicação social – http://www.ssp.sp.gov.br/media/documents/ssp_manual-seguranca.pdf

Jorna Metro : https://www.metrojornal.com.br/foco/2018/10/01/assaltos-na-rua-sena-madureira-preocupam-motoristas-em-horario-de-pico.htm

Beijocas apertadas

Dani

*Caso queira ver dicas de alimentação,  fornecidas por nutricionista atuante no bairro,  clique aqui https://temnopedaco.com.br/category/dra-giseli-nutricionista/

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